Foi o Governo Regional da Madeira desafiado, por inúmeros cidadãos, instituições e empresas, a disponibilizar meios que viabilizassem o contributo e generosidade a canalizar para o Serviço Regional de Saúde, dotando-o de ainda mais e melhores recursos na prevenção e combate desta Pandemia provocada pela COVID-19 a nível regional.
Esta página visa tornar totalmente transparentes os contributos recebidos e, ao mesmo tempo, agradecer publicamente a todos quanto decidiram contribuir para esta causa.
É ainda disponibilizado a todos os mecenas um formulário eletrónico para requerer a emissão do recibo de donativo para efeitos do disposto no n.º 2 do art.º 62º do EBF tratando-se de pessoas coletivas e no art.º 63º do EBF tratando-se de pessoas singulares.
Esta página visa tornar totalmente transparentes os contributos recebidos e, ao mesmo tempo, agradecer publicamente a todos quanto decidiram contribuir para esta causa.
É ainda disponibilizado a todos os mecenas um formulário eletrónico para requerer a emissão do recibo de donativo para efeitos do disposto no n.º 2 do art.º 62º do EBF tratando-se de pessoas coletivas e no art.º 63º do EBF tratando-se de pessoas singulares.
O que é um donativo?
Para efeitos fiscais, os donativos constituem entregas em dinheiro ou em espécie, concedidos, sem contrapartidas que configurem obrigações de carácter pecuniário ou comercial, às entidades públicas ou privadas, previstas nos artigos seguintes, cuja actividade consista predominantemente na realização de iniciativas nas áreas social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional 1 .
Qual o tratamento a ser dado aos montantes ou bens angariados na campanha 'Madeira STOP Covid'?
Todos os montantes pecuniários ou bens angariados no âmbito desta campanha serão canalizados para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira e utilizados na aquisição de bens ou serviços necessários à prevenção ou tratamento da doença provocada pela COVID-19.
Listagem dos donativos recebidos no âmbito da campanha 'Madeira STOP Covid'
Legislação aplicável
Fiz um donativo, como posso solicitar uma declaração para efeitos fiscais?
- Através do preenchimento do seguinte formulário
IBAN GRM
